Tag: julgamento

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Notícias

Redação
Fux vota pela anulação do julgamento contra Bolsonaro, por não ser competência do STF
Para Fux, o STF não teria competência para julgar o processo, pois nenhum dos acusados possui foro privilegiado, já que não ocupavam cargos públicos no momento das denúncias.
Redação
André Mendonça é sorteado relator de ação que tenta suspender processo sobre suposto golpe
Defesa de Bolsonaro e outros acusados busca paralisar julgamento marcado para esta semana no STF
Redação
PSD e PP confirmam apoio à anistia e oposição pressiona Motta para votação
O apoio do PP à anistia foi confirmado pelo presidente do partido, Ciro Nogueira, garantindo total apoio dos progressistas à causa.
Redação
Justiça dos EUA marca audiência sobre possível fraude em registro migratório de Filipe Martins
Martins esteve detido por seis meses sob ordem de Moraes, que alegou "risco de fuga" por conta de evidências que sugeriam sua viagem com Bolsonaro para os EUA no final de 2022.
Redação
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de janeiro devido a problemas de saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar a Jaime Junkes, um dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Redação
PRESSÃO POPULAR: PGR defende prisão domiciliar para cabeleireira Débora Rodrigues
No contexto deste caso, a comoção pública no Brasil é crescente, levando a intervenções de figuras públicas como o psiquiatra Augusto Cury.
Redação
Julgamento de Bolsonaro no STF: Voto de Moraes Suscita Debates sobre Neutralidade
Observadores e juristas apontam que a condução do voto se aproximou de um discurso de natureza política, levantando questões sobre a imparcialidade necessária em um processo judicial.
Redação
Desembargador Sebastião Coelho é detido no STF por desacato
"Estou sendo barrado de entrar enquanto há lugares vagos, e integrantes de movimentos sociais estão assentados no plenário. Isso é um escândalo para a nação brasileira [...] É uma vergonha, não um tribunal; é um tribunal de exceção para o nosso país, e precisamos dar um basta a essa situação. Chega de arbitrariedades. Vergonha nacional".
Redação
Julgamento de Carla Zambelli no STF é Suspenso Após Pedido de Vista de Nunes Marques
O julgamento de Carla Zambelli no STF foi interrompido por um pedido de vista, mas já contava com um placar de 5 a 0 pela condenação da deputada. O caso se refere a um incidente ocorrido em 2022, no qual Zambelli perseguiu um jornalista com uma arma em punho.
Bolsonaro deveria ser julgado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma
O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, em uma entrevista para a Revista Oeste na sexta-feira (14), lembra que a regra é que presidente e vice sejam julgados no plenário, pelos 11 ministros.
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